Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 008/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2023 Baixar
  • Decreto Nº 007/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2023 Baixar
  • Decreto Nº 006/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2023 Baixar
  • Decreto Nº 005/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2023 Baixar
  • Decreto Nº 004/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2023 Baixar
  • Decreto Nº 003/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PORTO FRANQUINO AO SR. JUDSON DA SILVA FREITAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decreto Nº 002/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PORTO FRANQUINO AO SR. JUDSON DA SILVA FREITAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decreto Nº 001/2023 CONCEITO DE CIDADÃO PORTO FRANQUINO AO SR. CLEBIO DE SOUZA LIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.CONCEITO DE CIDADÃO PORTO FRANQUINO AO SR. CLEBIO DE SOUZA LIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 003/2022 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PORTO FRANQUINO AO SR. DR. JOSE FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A homenagem ora prestada é o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados, como Juiz de Direito da Comarca deste Município de Porto Fra Baixar
  • Decreto Nº 002/2022 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PORTO FRANQUINA À SRA. WILMA MARIA CUNHA GAMBOJE EGITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A homenagem ora prestada é o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Franco-MA, contribuindo assim para o desenvol Baixar

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