Portarias
- Portaria Nº 006/2023 Que nomeia o Senhor SAMARA LOISE DAMASIO COSTA AGUIAR para o cargo de DIRETORA GERAL desta Câmara Municipal e dá outras providencias. 006 Ativo Baixar
- Portaria Nº 005/2023 Que nomeia o Senhor MARIA DO SOCORRO PEREIRA VARGAS para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS desta Câmara Municipal e dá outras providencias. 005 Ativo Baixar
- Portaria Nº 004/2023 DECLARA FERIADO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO-MA, NO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 004 Ativo Baixar
- Portaria Nº 003/2023 Que nomeia o Senhor RONEI GOMES DE MELO para o cargo de TESOUREIRO desta Câmara Municipal e dá outras providencias. 003 Ativo Baixar
- Portaria Nº 002/2023 Que nomeia o Senhor FRANCISCO DA COSTA MARTINS para o cargo de VIGILANTE desta Câmara Municipal e dá outras providencias. 002 Ativo Baixar
- Portaria Nº 001/2023 “Dispõe sobre exoneração da Sra. MARIA FRANCISCA DUTRA LEITE, do cargo com provimento de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Porto Franco/MA e, dá outras providencias”. 001 Ativo Baixar
- Portaria Nº 03/2022 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ARITH PEREIRA LIMA FERREIRA, AO CARGO COM PROVIMENTO DE ASSESSORA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 03 Ativo Baixar
- Portaria Nº 020/2022 COLOCA A DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 2008, 2010, 2011 E 2012, DO MUNICIPIO DE PORTO FRANCO-MA, 020 Ativo Baixar
- Portaria Nº 02/2022 "“Dispõe sobre nomeação de Edson de Sousa Mendes ao cargo com provimento de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Porto Franco/MA e dá outras providencias”." 02 Ativo Baixar
- Portaria Nº 01/2022 "“Dispõe sobre nomeação de Fernanda Rodrigues do Carmo ao cargo com provimento de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Porto Franco/MA e dá outras providencias”." 01 Ativo Baixar
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