Portarias
- Portaria Nº 017/2023 “Dispõe sobre concessão de diárias para o Procurador Geral Dr. EDUARDO GOMES PEREIRA” 017 Ativo Baixar
- Portaria Nº 016/2023 “Dispõe sobre concessão de diárias para o Senhor Vereador FELIPE MOTA AGUIAR” 016 Ativo Baixar
- Portaria Nº 015/2023 Que nomeia o Senhor AJALMAR NORBERTO DE JESUS JUNIOR para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO desta Câmara Municipal e dá outras providencias. 015 Ativo Baixar
- Portaria Nº 014/2023 Que nomeia o Senhor JOSE NAILDE DE ALMEIDA RODRIGUES para o cargo de PREGOEIRO desta Câmara Municipal e dá outras providencias. 014 Ativo Baixar
- Portaria Nº 012/2023 "Art. 1 o - Fica determinada que a ORDEM DO DIA, da SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2022, será reservada exclusivamente para ELEIÇÃO DO NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO-MA, nos termos do Parágrafo Único do Art. 12 do Regimento 012 Ativo Baixar
- Portaria Nº 011/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 011 Ativo Baixar
- Portaria Nº 010/2023 Que nomeia o Senhor JOSE MÁRIO BARROS, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal e dá outras providencias. 010 Ativo Baixar
- Portaria Nº 009/2023 Que exonera o Senhor JOSE MÁRIO BARROS , do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara Municipal e dá outras providencias. 009 Ativo Baixar
- Portaria Nº 008/2023 Que nomeia o Senhor JONATHAN PEREIRA REGO, para o cargo de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO desta Câmara Municipal e dá outras providencias. 008 Ativo Baixar
- Portaria Nº 007/2023 Que nomeia o Senhor TIAGO RODRIGUES BANDEIRA para o cargo de CONTADOR GERAL desta Câmara Municipal e dá outras providencias. 007 Ativo Baixar