Portarias
- Portaria Nº 19/2023 Que nomeia o Senhor AMANDA DA SILVA MARINHO para o cargo de CHEFE DE GABINETE desta Câmara Municipal e dá outras providencias. Baixar
- Portaria Nº 20/2023 Que nomeia o Senhor NORIAN BARBOSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal e dá outras providencias. Baixar
- Portaria Nº 21/2023 Que nomeia o Senhor SAMYLLA SANTOS DINIZ para o cargo de TÉCNICO DE INFORMATICA desta Câmara Municipal e dá outras providencias. Baixar
- Portaria Nº 001/2023 “Dispõe sobre exoneração da Sra. MARIA FRANCISCA DUTRA LEITE, do cargo com provimento de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Porto Franco/MA e, dá outras providencias”. Baixar
- Portaria Nº 002/2023 Que nomeia o Senhor FRANCISCO DA COSTA MARTINS para o cargo de VIGILANTE desta Câmara Municipal e dá outras providencias. Baixar
- Portaria Nº 003/2023 Que nomeia o Senhor RONEI GOMES DE MELO para o cargo de TESOUREIRO desta Câmara Municipal e dá outras providencias. Baixar
- Portaria Nº 004/2023 DECLARA FERIADO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO-MA, NO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
- Portaria Nº 005/2023 Que nomeia o Senhor MARIA DO SOCORRO PEREIRA VARGAS para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS desta Câmara Municipal e dá outras providencias. Baixar
- Portaria Nº 006/2023 Que nomeia o Senhor SAMARA LOISE DAMASIO COSTA AGUIAR para o cargo de DIRETORA GERAL desta Câmara Municipal e dá outras providencias. Baixar
- Portaria Nº 007/2023 Que nomeia o Senhor TIAGO RODRIGUES BANDEIRA para o cargo de CONTADOR GERAL desta Câmara Municipal e dá outras providencias. Baixar



27/04/2026
15/04/2026
10/04/2026
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