Portarias
- Portaria Nº 43/2023 Que exonera o Senhor RUAN HENRIQUE DA SILVA SOUSA, do cargo de TÉCNICO DE INFORMATICA desta Câmara Municipal e dá outras providências. 43 Ativo Baixar
- Portaria Nº 42/2023 DECLARA FERIADO AOS FUNCIONARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 42 Ativo Baixar
- Portaria Nº 39/2023 QUE NOMEIA O SENHOR SILVIO MOTA DE AGUIAR JÚNIOR PARA O CARGO DE PROCURADOR JURIDICO DESTA CÂMARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 39 Ativo Baixar
- Portaria Nº 38/2023 QUE EXONERA O SENHOR EDUARDO GOMES PEREIRA, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL JURIDICO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 38 Ativo Baixar
- Portaria Nº 36/2023 DECLARA FERIADO AOS FUNCIONARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO-MA, NO TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 36 Ativo Baixar
- Portaria Nº 35/2023 QUE NOMEIA A SENHORA GIULIA CAMILA GOMES FERNANDES PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 35 Ativo Baixar
- Portaria Nº 34/2023 DECLARA FERIADO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO-MA, NA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 34 Ativo Baixar
- Portaria Nº 28/2023 DECLARA FERIADO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO-MA, NO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28 Ativo Baixar
- Portaria Nº 27/2023 Que nomeia o Senhor MATHEUS GOMES DA SILVA para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO desta Câmara Municipal e dá outras providencias. 27 Ativo Baixar
- Portaria Nº 26/2023 Que nomeia o Senhora BRUNA MILHOMEM DA CRUZ para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal e dá outras providencias. 26 Ativo Baixar
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