Portarias


  • Portaria Nº 001 A/2022 "“Dispõe sobre exoneração da Sra. MARIA FRANCISCA DUTRA LEITE, do cargo com provimento de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Porto Franco/MA e, dá outras providencias”."
  • Portaria Nº 01/2022 "“Dispõe sobre nomeação de Fernanda Rodrigues do Carmo ao cargo com provimento de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Porto Franco/MA e dá outras providencias”."
  • Portaria Nº 047/2021 Conceder 03 (tres) diárias, ao Vereador SALOMÃO VERAS DE BARROS FILHO, destinada a cobertura de despesas com passagem, locomoção e alimentação para viagem à Brasilia_DF, no valor de R$ 1.949,13 (um mil, novecentos e quarenta e nove reais e treze centavos)
  • Portaria Nº 041/2021 Conceder 04 (quatro) diárias, ao Presidente desta Câmara, Sr. Josivan Nogueira da Silva, destinada a cobertura de despesas com passagem, locomoção e alimentação para viagem à São Luis-MA, no valor de R$ 2.598,84representando esta Câmara, como Presidente,