CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO

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DECLARAÇÕES

Portaria Nº 002 A/2022 “Dispõe sobre nomeação da Sra. MARIA CLARA MORAIS RÊGO ao cargo com provimento de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Porto Franco/MA e, dá outras providencias”. 002 A Ativo Baixar
Portaria Nº 001 A/2022 "“Dispõe sobre exoneração da Sra. MARIA FRANCISCA DUTRA LEITE, do cargo com provimento de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Porto Franco/MA e, dá outras providencias”." 001 A Ativo Baixar
Portaria Nº 047/2021 Conceder 03 (tres) diárias, ao Vereador SALOMÃO VERAS DE BARROS FILHO, destinada a cobertura de despesas com passagem, locomoção e alimentação para viagem à Brasilia_DF, no valor de R$ 1.949,13 (um mil, novecentos e quarenta e nove reais e treze centavos) 047 Ativo Baixar
Portaria Nº 041/2021 Conceder 04 (quatro) diárias, ao Presidente desta Câmara, Sr. Josivan Nogueira da Silva, destinada a cobertura de despesas com passagem, locomoção e alimentação para viagem à São Luis-MA, no valor de R$ 2.598,84representando esta Câmara, como Presidente, 041 Ativo Baixar

Ano de 2025 Clique Aqui

Declaramos a inexistência de Portarias no período de 03/01/2025 até a presente data. Visualizar Declaração

Ano de 2024 Clique Aqui

Declaramos a inexistência de Portarias no exercicio de 2024. Visualizar Declaração

Ano de 2023 Clique Aqui

Lei Nº 55/2023 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE L... Visualizar

Lei Nº 54/2023 - "Que nomeia o Senhor TAMIRES SILVA TAVARES para o... Visualizar

Lei Nº 53/2023 - "Que exonera a Senhora JOSÉ NAILDE DE ALMEIDA ROD... Visualizar

Lei Nº 53/2023 - Que exonera a Senhora JOSÉ NAILDE DE ALMEIDA RODRI... Visualizar

Lei Nº 51/2023 - "Que nomeia o Senhor ALBERTO BARROS PARREAO JUNIOR... Visualizar

Lei Nº 50/2023 - "Que nomeia à Senhora BRUNA MILHOMEM DA CRUZ para... Visualizar

Lei Nº 49/2023 - "Que exonera a Senhora BRUNA MILHOMEM DA CRUZ, do... Visualizar

Lei Nº 48/2023 - "Que exonera o Senhor ALBERTO BARROS PARREAO JUNI... Visualizar

Lei Nº 47/2023 - QUE CONCEDE O RECESSO COLETIVO AOS FUNCIONÁRIOS DA... Visualizar

Lei Nº 44/2023 - QUE NOMEIA O SENHOR THIAGO BARBOSA BARROS PARA O C... Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Lei Nº 03/2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ARITH PEREIRA LIMA... Visualizar

Lei Nº 020/2022 - COLOCA A DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE AS PRESTAÇÕES DE... Visualizar

Lei Nº 02/2022 - "“Dispõe sobre nomeação de Edson de Sousa Mendes... Visualizar

Lei Nº 01/2022 - "“Dispõe sobre nomeação de Fernanda Rodrigues do... Visualizar

Lei Nº 002 A/2022 - “Dispõe sobre nomeação da Sra. MARIA CLARA MORAIS... Visualizar

Lei Nº 001 A/2022 - "“Dispõe sobre exoneração da Sra. MARIA FRANCISCA... Visualizar

Ano de 2021 Clique Aqui

Lei Nº 047/2021 - Conceder 03 (tres) diárias, ao Vereador SALOMÃO VE... Visualizar

Lei Nº 041/2021 - Conceder 04 (quatro) diárias, ao Presidente desta... Visualizar

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