Portarias
- Portaria Nº 49/2023 "Que exonera a Senhora BRUNA MILHOMEM DA CRUZ, do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal e dá outras providencias" 49 Ativo Baixar
- Portaria Nº 48/2023 "Que exonera o Senhor ALBERTO BARROS PARREAO JUNIOR , do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara Municipal e dá outras providencias." 48 Ativo Baixar
- Portaria Nº 47/2023 QUE CONCEDE O RECESSO COLETIVO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO, NO PERIODO DE 30 DE JUNHO A 1°DE AGOSTO DE 2023 47 Ativo Baixar
- Portaria Nº 44/2023 QUE NOMEIA O SENHOR THIAGO BARBOSA BARROS PARA O CARGO DE TÉCNICO DE INFORMATICA DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 44 Ativo Baixar
- Portaria Nº 43/2023 Que exonera o Senhor RUAN HENRIQUE DA SILVA SOUSA, do cargo de TÉCNICO DE INFORMATICA desta Câmara Municipal e dá outras providências. 43 Ativo Baixar
- Portaria Nº 42/2023 DECLARA FERIADO AOS FUNCIONARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 42 Ativo Baixar
- Portaria Nº 39/2023 QUE NOMEIA O SENHOR SILVIO MOTA DE AGUIAR JÚNIOR PARA O CARGO DE PROCURADOR JURIDICO DESTA CÂMARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 39 Ativo Baixar
- Portaria Nº 38/2023 QUE EXONERA O SENHOR EDUARDO GOMES PEREIRA, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL JURIDICO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 38 Ativo Baixar
- Portaria Nº 36/2023 DECLARA FERIADO AOS FUNCIONARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO-MA, NO TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 36 Ativo Baixar
- Portaria Nº 35/2023 QUE NOMEIA A SENHORA GIULIA CAMILA GOMES FERNANDES PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 35 Ativo Baixar
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