Portarias
- Portaria Nº 002/2023 Que nomeia o Senhor FRANCISCO DA COSTA MARTINS para o cargo de VIGILANTE desta Câmara Municipal e dá outras providencias. 002 Ativo Baixar
- Portaria Nº 001/2023 “Dispõe sobre exoneração da Sra. MARIA FRANCISCA DUTRA LEITE, do cargo com provimento de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Porto Franco/MA e, dá outras providencias”. 001 Ativo Baixar
- Portaria Nº 03/2022 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ARITH PEREIRA LIMA FERREIRA, AO CARGO COM PROVIMENTO DE ASSESSORA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 03 Ativo Baixar
- Portaria Nº 020/2022 COLOCA A DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 2008, 2010, 2011 E 2012, DO MUNICIPIO DE PORTO FRANCO-MA, 020 Ativo Baixar
- Portaria Nº 02/2022 "“Dispõe sobre nomeação de Edson de Sousa Mendes ao cargo com provimento de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Porto Franco/MA e dá outras providencias”." 02 Ativo Baixar
- Portaria Nº 01/2022 "“Dispõe sobre nomeação de Fernanda Rodrigues do Carmo ao cargo com provimento de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Porto Franco/MA e dá outras providencias”." 01 Ativo Baixar
- Portaria Nº 002 A/2022 “Dispõe sobre nomeação da Sra. MARIA CLARA MORAIS RÊGO ao cargo com provimento de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Porto Franco/MA e, dá outras providencias”. 002 A Ativo Baixar
- Portaria Nº 001 A/2022 "“Dispõe sobre exoneração da Sra. MARIA FRANCISCA DUTRA LEITE, do cargo com provimento de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Porto Franco/MA e, dá outras providencias”." 001 A Ativo Baixar
- Portaria Nº 047/2021 Conceder 03 (tres) diárias, ao Vereador SALOMÃO VERAS DE BARROS FILHO, destinada a cobertura de despesas com passagem, locomoção e alimentação para viagem à Brasilia_DF, no valor de R$ 1.949,13 (um mil, novecentos e quarenta e nove reais e treze centavos) 047 Ativo Baixar
- Portaria Nº 041/2021 Conceder 04 (quatro) diárias, ao Presidente desta Câmara, Sr. Josivan Nogueira da Silva, destinada a cobertura de despesas com passagem, locomoção e alimentação para viagem à São Luis-MA, no valor de R$ 2.598,84representando esta Câmara, como Presidente, 041 Ativo Baixar
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