Portarias
- Portaria Nº 012/2023 "Art. 1 o - Fica determinada que a ORDEM DO DIA, da SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2022, será reservada exclusivamente para ELEIÇÃO DO NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO-MA, nos termos do Parágrafo Único do Art. 12 do Regimento 012 Ativo Baixar
- Portaria Nº 011/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 011 Ativo Baixar
- Portaria Nº 010/2023 Que nomeia o Senhor JOSE MÁRIO BARROS, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal e dá outras providencias. 010 Ativo Baixar
- Portaria Nº 009/2023 Que exonera o Senhor JOSE MÁRIO BARROS , do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara Municipal e dá outras providencias. 009 Ativo Baixar
- Portaria Nº 008/2023 Que nomeia o Senhor JONATHAN PEREIRA REGO, para o cargo de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO desta Câmara Municipal e dá outras providencias. 008 Ativo Baixar
- Portaria Nº 007/2023 Que nomeia o Senhor TIAGO RODRIGUES BANDEIRA para o cargo de CONTADOR GERAL desta Câmara Municipal e dá outras providencias. 007 Ativo Baixar
- Portaria Nº 006/2023 Que nomeia o Senhor SAMARA LOISE DAMASIO COSTA AGUIAR para o cargo de DIRETORA GERAL desta Câmara Municipal e dá outras providencias. 006 Ativo Baixar
- Portaria Nº 005/2023 Que nomeia o Senhor MARIA DO SOCORRO PEREIRA VARGAS para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS desta Câmara Municipal e dá outras providencias. 005 Ativo Baixar
- Portaria Nº 004/2023 DECLARA FERIADO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO-MA, NO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 004 Ativo Baixar
- Portaria Nº 003/2023 Que nomeia o Senhor RONEI GOMES DE MELO para o cargo de TESOUREIRO desta Câmara Municipal e dá outras providencias. 003 Ativo Baixar