Portarias
- Portaria Nº 39/2023 QUE NOMEIA O SENHOR SILVIO MOTA DE AGUIAR JÚNIOR PARA O CARGO DE PROCURADOR JURIDICO DESTA CÂMARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
- Portaria Nº 38/2023 QUE EXONERA O SENHOR EDUARDO GOMES PEREIRA, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL JURIDICO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
- Portaria Nº 36/2023 DECLARA FERIADO AOS FUNCIONARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO-MA, NO TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
- Portaria Nº 35/2023 QUE NOMEIA A SENHORA GIULIA CAMILA GOMES FERNANDES PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
- Portaria Nº 34/2023 DECLARA FERIADO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO-MA, NA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
- Portaria Nº 033/2023 “Dispõe sobre concessão de diárias para o Senhor Vereador FELIPE MOTA AGUIAR” Baixar
- Portaria Nº 28/2023 DECLARA FERIADO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO-MA, NO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
- Portaria Nº 27/2023 Que nomeia o Senhor MATHEUS GOMES DA SILVA para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO desta Câmara Municipal e dá outras providencias. Baixar
- Portaria Nº 26/2023 Que nomeia o Senhora BRUNA MILHOMEM DA CRUZ para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal e dá outras providencias. Baixar
- Portaria Nº 25/2023 Que nomeia o Senhora MARINÊS CARVALHO RIBEIRO para o cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS desta Câmara Municipal e dá outras providencias. Baixar