Portarias
- Portaria Nº 001 A/2022 "“Dispõe sobre exoneração da Sra. MARIA FRANCISCA DUTRA LEITE, do cargo com provimento de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Porto Franco/MA e, dá outras providencias”." Baixar
- Portaria Nº 002 A/2022 “Dispõe sobre nomeação da Sra. MARIA CLARA MORAIS RÊGO ao cargo com provimento de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Porto Franco/MA e, dá outras providencias”. Baixar
- Portaria Nº 01/2022 "“Dispõe sobre nomeação de Fernanda Rodrigues do Carmo ao cargo com provimento de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Porto Franco/MA e dá outras providencias”." Baixar
- Portaria Nº 18/2023 Que nomeia o Senhor JOÃO VITOR DE ALMEIDA SANTOS para o cargo de TÉCNICO DE SOM desta Câmara Municipal e dá outras providencias. Baixar
- Portaria Nº 02/2022 "“Dispõe sobre nomeação de Edson de Sousa Mendes ao cargo com provimento de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Porto Franco/MA e dá outras providencias”." Baixar
- Portaria Nº 21/2023 Que nomeia o Senhor SAMYLLA SANTOS DINIZ para o cargo de TÉCNICO DE INFORMATICA desta Câmara Municipal e dá outras providencias. Baixar
- Portaria Nº 23/2023 Que nomeia o Senhor ADELMAN CARDOSO DE MIRANDA para o cargo de MOTORISTA desta Câmara Municipal e dá outras providencias. Baixar
- Portaria Nº 24/2023 Que nomeia o Senhor CATHERINE AGUIAR ROCHA SANTOS para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO desta Câmara Municipal e dá outras providencias. Baixar
- Portaria Nº 25/2023 Que nomeia o Senhora MARINÊS CARVALHO RIBEIRO para o cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS desta Câmara Municipal e dá outras providencias. Baixar
- Portaria Nº 26/2023 Que nomeia o Senhora BRUNA MILHOMEM DA CRUZ para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal e dá outras providencias. Baixar



27/04/2026
15/04/2026
10/04/2026
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