Portarias
- Portaria Nº 27/2023 Que nomeia o Senhor MATHEUS GOMES DA SILVA para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO desta Câmara Municipal e dá outras providencias. Baixar
- Portaria Nº 28/2023 DECLARA FERIADO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO-MA, NO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
- Portaria Nº 03/2022 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ARITH PEREIRA LIMA FERREIRA, AO CARGO COM PROVIMENTO DE ASSESSORA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Baixar
- Portaria Nº 033/2023 “Dispõe sobre concessão de diárias para o Senhor Vereador FELIPE MOTA AGUIAR” Baixar
- Portaria Nº 34/2023 DECLARA FERIADO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO-MA, NA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
- Portaria Nº 35/2023 QUE NOMEIA A SENHORA GIULIA CAMILA GOMES FERNANDES PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
- Portaria Nº 42/2023 DECLARA FERIADO AOS FUNCIONARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
- Portaria Nº 43/2023 Que exonera o Senhor RUAN HENRIQUE DA SILVA SOUSA, do cargo de TÉCNICO DE INFORMATICA desta Câmara Municipal e dá outras providências. Baixar
- Portaria Nº 44/2023 QUE NOMEIA O SENHOR THIAGO BARBOSA BARROS PARA O CARGO DE TÉCNICO DE INFORMATICA DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
- Portaria Nº 53/2023 Que exonera a Senhora JOSÉ NAILDE DE ALMEIDA RODRIGUES, do cargo de PREGOEIRO desta Câmara Municipal e dá outras providencias. Baixar



27/04/2026
15/04/2026
10/04/2026
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